sábado, 31 de outubro de 2009

Câmara recebe projeto que transforma Jaqueira em Unidade de Conservação

Com informações do pe360graus

A Prefeitura do Recife enviou nesta terça-feira (27) à Câmara da cidade o Projeto de Lei que transforma o parque da Jaqueira em Unidade de Conservação. De acordo com o prefeito João da Costa, a medida impede qualquer tentativa de leilão do espaço, como anunciou que pretendia fazer o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Depois que o Projeto for aprovado e transformado em lei, após sanção do prefeito da cidade, ficará proibida qualquer intervenção que comprometa o patrimônio ambiental e cultural. Qualquer uso ou intervenção físicas no local ficará sujeito a análises da Prefeitura.

Na noite desta terça-feira (27), o Deputado estadual, Mauricio Rands e o vereador Jurandir Liberal se reuniram com o ministro da Previdência Social, José Pimentel para explicar a situação em que se encontra o Parque da Jaqueira.

Na reunião foi apresentada ao ministro a lei federal de 2001, sancionado pelo Congresso, autorizando a doação do Parque. E que, em março de 2007, o presidente lula formalizou a disposição de doar o local à Prefeitura do Recife e assinou um termo de transmissão do terreno.

De acordo com Mauricio Rands, o ministro desconhecia que o espaço é um local público de lazer e recreação do Recife. José Pimentel afirmou que vai examinar o assunto e que vai dar uma resposta nos próximos dias.

A área onde fica o Parque da Jaqueira foi cedida à Prefeitura do Recife pelo INSS, que o recebeu como pagamento de uma dívida.


Postado por: Pedro Albuquerque e Anderson Praxedes

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Entrega das petições



Ontem, dia 27, foi entregue ao Ministério das Relações Exteriores mais de 77 mil assinaturas que coletamos através da nossa petição. Nela, estamos pedindo que o Governo Brasileiro leve à Reunião do Clima metas firmes contra o aquecimento global e se comprometa com o Desmatamento Zero na Amazônia

Oito ativistas montaram uma espécie de varal ao longo do Palácio do Itamaraty onde ficaram expostas algumas folhas da petição em tamanho maior, cada uma com a bandeira do estado de origem de seus signatários. Três ativistas seguravam pilhas com as petições reais, enquanto os outros exibiam faixas com a mensagem “Lula, não estamos pedindo muito. É só salvar o planeta”. As petições foram recebidas pelo conselheiro do Itamaraty, André Odenbreit.

“Durante todo o ano, o Greenpeace esteve nas ruas para mostrar para a população como o Brasil pode lidar com as mudanças do clima. Agora chegou a hora do presidente escutar as vozes dos milhares de brasileiros preocupados com o planeta. Ele tem a caneta e o apoio popular para tomar as decisões necessárias”, disse Gabriela Vuolo, coordenadora de mobilização da campanha de clima do Greenpeace.

A petição faz parte da campanha de clima do Greenpeace e circulou desde o começo deste ano. A coleta de assinaturas começou em janeiro, durante a passagem do navio Arctic Sunrise pelo Brasil e continuou nas atividades de rua, escolas e também via internet .

Em dezembro, em Copenhague, acontece a 15ª Conferência do Clima, quando os países precisam chegar a um acordo sobre como controlar o aquecimento global a fim de evitar as mudanças climáticas.

Postado por Marcela Machado

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

CTNBio ignora riscos e aprova mais três variedades transgênicas



Na plenária do dia 15, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) aprovou a liberação comercial de mais duas variedades de milho transgênico, sendo uma delas de ‘evento piramidado’, ou seja, utilizando recombinação genética; e uma variedade de algodão transgênico.

Desde a última sessão, a CTNBio tem liberado eventos piramidados sem qualquer rigor técnico, dispensando os estudos que fundamentem ou amparem essa atividade  por entenderem que, uma vez analisados os eventos separadamente, a recombinação não necessita de nova análise. “Desta forma, essas autorizações abrem espaço ao desconhecido e assumimos o risco que os efeitos inesperados dessas recombinações transgênicas podem surtir”, avalia assessora jurídica da Terra de Direitos, Juliana Avanci. A liberação de transgênicos pela CTNBio tem ocorrido mesmo com os resultados das constatações sobre a contaminação genética obtidas a campo. As organizações da sociedade civil já solicitaram esclarecimento da Comissão Técnica sobre o caso, mas a CTNBio se negou a debater medidas para evitar ou averiguar as denúncias de contaminação que está prejudicando milhares de agricultores que plantam variedades orgânicas, convencionais e crioulas, alegando, em total desacordo com a Constituição e com a Lei de Biossegurança,  que não é de sua competência avaliar impactos sócio-econômicos.

Durante a plenária, a representante dos consumidores na CTNBio levantou a questão, destacando a importância de estudos e análises que considerem possíveis impactos a curto e longo prazo, destacando que é dever da comissão a observância do princípio da precaução, ou seja, que sejam adotadas medidas a fim de evitar danos irreparáveis ou de difícil reparação à saúde das pessoas e ao meio ambiente. Hoje, as liberações ocorrem sem a apuração de riscos o que sujeita a sociedade a toda espécie de efeitos adversos que tais tecnologias possam apresentar.

Sob ato de repúdio realizado por ativistas do Greenpeace, a reunião prosseguiu para contentamento dos representantes das empresas transnacionais que viram as liberações comerciais de seus produtos ocorrerem. A próxima tentativa será autorizar a comercialização do arroz transgênico da Bayer.

Diga NÃO ao arroz transgênico, participe da nossa petição online, e peça à Ministra Dilma Rousseff, na condição de Presidente do Conselho Nacional de Biossegurança, que não libere o arroz transgênico da Bayer que está tramitando na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
Dilma, veneno no nosso prato não.

Postado por Marcela Machado

Fonte

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

O INSS e o Parque da Jaqueira



Uma das áreas mais nobres do Recife está ameaçada de cair nas mãos de imobiliárias. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que havia doado o local para a Prefeitura do Recife, agora quer de volta o terreno, para vender.

O parque da Jaqueira é um refúgio verde no coração de uma área do Recife repleta de prédios. Lugar de árvores centenárias, um espaço ideal para a prática de caminhadas, corridas e para outras diversas atividades de lazer.

No local, há também uma preciosidade artística e histórica: a capela nossa senhora da conceição, construída no século 18. É este patrimônio da cidade que corre o risco de deixar de pertencer aos recifenses para se tornar mais um alvo da especulação imobiliária.

O parque da Jaqueira tem sete hectares e fica numa das partes mais nobres do Recife. A área foi cedida à Prefeitura da cidade pelo o INSS, que o recebeu como pagamento de uma dívida. Em 2001 uma lei federal autorizou a doação do terreno. Seis anos depois, o presidente Lula assinou o termo de transmissão da área à Prefeitura, mas agora a Procuradoria do INSS que revogar a lei.

O procurador federal Adolpho Camiliano Ferreira, em seu despacho, alegou que devido ao grande valor comercial da área, que ele fez questão de destacar que pode valer algumas dezenas de milhões, o parque deve ser vendido com o objetivo de gerar renda para o custeio dos benefícios previdenciários. Posição compartilhada no parecer de um outro procurador.

O deputado federal Maurício Rands (PT) esta semana fez um pronunciamento criticando a procuradoria do INSS. Ele considerou a atitude ilegal e irresponsável. “Aqui no Recife o vereador Jurandir Liberal (PT) vai convocar uma audiência pública para que a comunidade da cidade se mobilize para viabilizar essa doação que já foi autorizada pelo presidente Lula e pelo Congresso Nacional”, explicou.

A Prefeitura do Recife disse que espera o cumprimento de uma lei federal, que autoriza a doação da área do parque da Jaqueira para o município e a Superintendência Regional do INSS informou que o processo continua em análise.

Postado por Marcela Machado

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Câmara de Fortaleza aprova proibição de transgênicos em merenda escolar

Foto: Arroz vermelho, plantado e consumido no Ceará e em todo o Nordeste

Foi aprovado ontem o projeto de lei do vereador de Fortaleza João Alfredo Telles (PSOL) que proíbe transgênicos na merenda escolar municipal. A nova lei, que também prevê a utilização de alimentos orgânicos, teve a unanimidade dos votos na Câmara Municipal e agora aguarda sanção da prefeita da capital cearense, Luizianne Lins.

Fortaleza possui cerca de 340 escolas municipais e cerca de 250 mil crianças serão beneficiadas com a nova lei. Segundo o texto, "a administração pública municipal de Fortaleza regulamentará o levantamento dos produtos transgênicos então utilizados e o prazo para a sua substituição".

Para Rafael Cruz, coordenador da campanha de transgênicos do Greenpeace, "também o meio ambiente será beneficiado". Ele lembra que "o Brasil corre o risco de ter aprovado o arroz transgênico, o que colocará em risco variedades como o arroz vermelho, plantado e consumido no Ceará e em todo o Nordeste".

A nova lei surge logo após a semana internacional da alimentação e sete meses depois de sua apresentação, em março, na mesma semana em que o arroz transgênico era debatido em audiência pública. Além de Fortaleza, Porto Alegre e Santos tiveram projetos de lei que retiram transgênicos da merenda escolar aresentados, mas ainda não aprovados.

Rotulagem

Enquanto Fortaleza dá um grande passo para uma merenda livre de transgênicos, o deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP/RS) tenta empurrar para o plenário da Câmara seu projeto "rotulagem zero" (PL 4148/2008). Heinze se reuniu no último dia 7 de outubro com o presidente da Casa, o deputado Michel Temer (PMDB/SP), e cobrou que o projeto fosse incluído na pauta, o que não aconteceu por falta de consenso no colégio de líderes.

A intenção de Henize torna impossível a identificação de transgênicos, colocando em risco iniciativas como a do vereador João Afredo. Ele prevê que os transgênicos sejam rotulados com base em testes finais, o que na prática é impossível de ser feito na maioria dos produtos. "Este projeto, além de ser extremamente danoso para os consumidores brasileiros, não foi nem mesmo debatido nas comissões específicas, como a de defesa do consumidor e meio ambiente. Isso mostra que Heinze quer empurrar transgênicos goela abaixo dos brasileiros", afirma Cruz.

Se você ainda não aboliu os transgênicos do seu prato veja no guia do consumidor os produtos que você não deve comprar. E conheça mais sobre os transgênicos.




Postado por: Pedro Albuquerque

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Gordon Brown prevê "catástrofe" caso Copenhague falhe



LUCIANA COELHO
da Folha de S.Paulo, em Genebra
Gordon Brown fez ontem um discurso soturno para pedir ação urgente e cortes maiores nas emissões de gases-estufa sob pena de que o mundo enfrente uma "catástrofe". O premiê britânico também exortou seus colegas a comparecerem em dezembro à cúpula do clima em Copenhague, que deve selar um novo acordo sobre o tema.

O próprio Reino Unido carece de propostas sobre o financiamento do corte de emissões nos países mais pobres --uma das questões-chave de Copenhague--, apesar do chamado de Brown ontem no Fórum das Grandes Economias. O grupo reúne os 17 países responsáveis por 80% dos gases do efeito estufa (Brasil incluso).

"Temos de progredir especialmente em financiamento", disse Brown. "Isso requer que os países desenvolvidos apresentem ofertas e que aqueles em desenvolvimento apresentem planos e ações, compromissos práticos que ambos temos de fazer e manter."

O premiê afirmou ontem ter posto em discussão um pacote de propostas sobre como organizar o financiamento, que poderia chegar a US$ 100 bilhões anuais em fundos públicos e privados até 2020.
Emergentes e países desenvolvidos estão em um cabo de guerra sobre os custos da redução das emissões nos segundos e a quem cabe o ônus maior.

"Vamos enfrentar restrições e desafios políticos enormes. E o primeiro passo -que devemos dar aqui neste fórum- é reconhecer isso e determinar que as barreiras precisam ser superadas", declarou Brown.
O britânico afirmou que será necessário um corte de emissões maior do que o que aquele que os países da União Europeia e o Japão já ofereceram para 2020, que reduziria as atuais 50 bilhões de toneladas de gases emitidos para cerca de 48 bilhões. Para Brown, seria necessário chegar a 44 bilhões.
"Se não alcançarmos um acordo nos próximos dias [...] não haverá acordo retrospectivo futuro que desfaça essa escolha [pela inação]", disse o premiê. "Então será irrecuperavelmente tarde demais, e por isso não podemos perder de vista a catástrofe que enfrentaremos se as atuais tendências de aquecimento se mantiverem."

Mas o líder britânico se disse esperançoso de que o acordo seja selado, o que contrastou com o tom geral da reunião.

O representante dos EUA, Todd Stern, voltou a exortar as nações emergentes a conterem suas emissões --estas, por sua vez, esperam cortes maiores e dinheiro dos países ricos, que poluem mais há mais tempo.

Stern afirmou que é "certamente possível" que não saia acordo nenhum em Copenhague. "O que precisávamos era que a China, a Índia, o Brasil, a África do Sul tivessem vontade para pegar o que já estão fazendo [em termos de proposta], aumentar um pouco e então pôr isso em um acordo."



Pois é, como mostra a reportagem a negociação é de países desenvolvidos cobrando mais dos países em desenvolvimento, e os em desenvolvimento cobrando mais dos desenvolvidos. Enquanto isso o planeta aquece... Salvar o planeta, é agora ou agora!

O Gordon Brown já falou que estará na COP-15 em Copenhagen... Lula e você?



Postado por: Pedro Albuquerque e Rafaella Pontes


segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Arroz transgênico fora do nosso prato!




No último fim de semana estivemos nas ruas de Recife e Olinda incentivando pessoas a mudarem seus hábitos alimentares para salvar o planeta. Deixamos o recado que devemos deixar de fora do nosso carrinho de compras os alimentos transgênicos; evitar comer peixes ou crustáceos sobrepescados e ameaçados (sardinha, mero, atum, camarão, lagosta); e evitar comprar carne vinda de desmatamento na Amazônia ou mesmo reduzir nosso consumo.

Pois é, a semana da alimentação passou mas ficamos atentos ao que está no nosso prato o tempo todo! Conheça mais no site da semana.

E fique atento também ao próximo ingrediente que os "super cientistas" da CTNBio querem colocar no seu prato, o arroz transgênico!

Participe da nossa cyberação e exija que o arroz transgênico fique longe dos mercados do país.



Postado por: Pedro Albuquerue