Ambientalistas, movimentos sociais, pequenos agricultores, cientistas... Ninguém quer mudança no Código Florestal. Só a bancada da motosserra mesmo. O deputado Valdir Colatto até falou que já estava tudo certo para as mudanças serem votadas no mês de junho e saiu como mentiroso,
segundo o presidente da câmara. Onde está o apoio da bancada da motosserra?
Cientistas criticaram na Câmara, em debate com deputados da Frente Parlamentar Ambientalista realizado na quarta-feira, as propostas de mudanças no Código Florestal (Lei 4.771/65) em análise na Casa. O doutor em ecologia de paisagens e professor da Universidade de São Paulo (USP) Jean Paul Metzger apresentou um estudo científico sobre pontos em análise na possível reformulação do código. Ao contrário do que propõe o setor do agronegócio, ele defendeu, por exemplo, o aumento da largura das áreas de proteção permanente (APPs) ao longo de rios dos atuais 30 metros para, pelo menos, 100 metros.
Segundo ele, só assim as APPs vão contribuir para a conservação ambiental. Metzger também criticou as propostas de flexibilização do código no que diz respeito à possibilidade de junção das APPs com as áreas de reserva legal, a fim de liberar mais espaço para a expansão agrícola. "Do ponto de vista biológico, isso é um absurdo, porque essas duas áreas têm funções totalmente distintas. As APPs protegem solos, recursos hídricos e áreas sensíveis, basicamente, enquanto a reserva legal tem uma função muito mais de proteção da biodiversidade e de uso sustentável de recursos naturais. Não se deve misturar essas duas coisas", ressaltou.
O doutor em ciências agrárias e professor da USP Gerd Spavorek defendeu a manutenção da atual legislação ambiental. Segundo ele, o Código Florestal pode ser aplicado de forma ainda mais rigorosa sem atrapalhar os interesses do agronegócio.
Na avaliação do coordenador da frente parlamentar, deputado Sarney Filho (PV-MA), as opiniões desses especialistas deram um novo enfoque à análise dos argumentos que os ruralistas vêm apresentando como base científica para mudar a legislação.
Debate ampliado
O subprocurador geral da República Mário Guise reclamou que algumas áreas científicas ficaram de fora dos debates em torno de mudanças no código: "Há uma certa tendenciosidade no processo de coleta de informações para subsidiar a reformulação do código. É preciso ouvir os biólogos, que vão dizer o tamanho das áreas que precisam ser preservadas."
O deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) também defendeu a ampliação do debate. “É fundamental ouvir o mundo científico, o Judiciário e o Ministério Público, sugeriu.
Uma comissão especial da Câmara analisa propostas de mudanças ou de revogação do Código Florestal. A frente parlamentar quer demonstrar, no entanto, que é possível produzir e preservar o meio ambiente mantendo o respeito a essa legislação.
Postado por: Pedro Albuquerque
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