Câmara de Fortaleza aprova proibição de transgênicos em merenda escolar

Foto: Arroz vermelho, plantado e consumido no Ceará e em todo o Nordeste

Foi aprovado ontem o projeto de lei do vereador de Fortaleza João Alfredo Telles (PSOL) que proíbe transgênicos na merenda escolar municipal. A nova lei, que também prevê a utilização de alimentos orgânicos, teve a unanimidade dos votos na Câmara Municipal e agora aguarda sanção da prefeita da capital cearense, Luizianne Lins.

Fortaleza possui cerca de 340 escolas municipais e cerca de 250 mil crianças serão beneficiadas com a nova lei. Segundo o texto, "a administração pública municipal de Fortaleza regulamentará o levantamento dos produtos transgênicos então utilizados e o prazo para a sua substituição".

Para Rafael Cruz, coordenador da campanha de transgênicos do Greenpeace, "também o meio ambiente será beneficiado". Ele lembra que "o Brasil corre o risco de ter aprovado o arroz transgênico, o que colocará em risco variedades como o arroz vermelho, plantado e consumido no Ceará e em todo o Nordeste".

A nova lei surge logo após a semana internacional da alimentação e sete meses depois de sua apresentação, em março, na mesma semana em que o arroz transgênico era debatido em audiência pública. Além de Fortaleza, Porto Alegre e Santos tiveram projetos de lei que retiram transgênicos da merenda escolar aresentados, mas ainda não aprovados.

Rotulagem

Enquanto Fortaleza dá um grande passo para uma merenda livre de transgênicos, o deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP/RS) tenta empurrar para o plenário da Câmara seu projeto "rotulagem zero" (PL 4148/2008). Heinze se reuniu no último dia 7 de outubro com o presidente da Casa, o deputado Michel Temer (PMDB/SP), e cobrou que o projeto fosse incluído na pauta, o que não aconteceu por falta de consenso no colégio de líderes.

A intenção de Henize torna impossível a identificação de transgênicos, colocando em risco iniciativas como a do vereador João Afredo. Ele prevê que os transgênicos sejam rotulados com base em testes finais, o que na prática é impossível de ser feito na maioria dos produtos. "Este projeto, além de ser extremamente danoso para os consumidores brasileiros, não foi nem mesmo debatido nas comissões específicas, como a de defesa do consumidor e meio ambiente. Isso mostra que Heinze quer empurrar transgênicos goela abaixo dos brasileiros", afirma Cruz.

Se você ainda não aboliu os transgênicos do seu prato veja no guia do consumidor os produtos que você não deve comprar. E conheça mais sobre os transgênicos.

Postado por: Pedro Albuquerque