Na plenária do dia 15, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) aprovou a liberação comercial de mais duas variedades de milho transgênico, sendo uma delas de ‘evento piramidado’, ou seja, utilizando recombinação genética; e uma variedade de algodão transgênico.
Desde a última sessão, a CTNBio tem liberado eventos piramidados sem qualquer rigor técnico, dispensando os estudos que fundamentem ou amparem essa atividade por entenderem que, uma vez analisados os eventos separadamente, a recombinação não necessita de nova análise. “Desta forma, essas autorizações abrem espaço ao desconhecido e assumimos o risco que os efeitos inesperados dessas recombinações transgênicas podem surtir”, avalia assessora jurídica da Terra de Direitos, Juliana Avanci. A liberação de transgênicos pela CTNBio tem ocorrido mesmo com os resultados das constatações sobre a contaminação genética obtidas a campo. As organizações da sociedade civil já solicitaram esclarecimento da Comissão Técnica sobre o caso, mas a CTNBio se negou a debater medidas para evitar ou averiguar as denúncias de contaminação que está prejudicando milhares de agricultores que plantam variedades orgânicas, convencionais e crioulas, alegando, em total desacordo com a Constituição e com a Lei de Biossegurança, que não é de sua competência avaliar impactos sócio-econômicos.
Durante a plenária, a representante dos consumidores na CTNBio levantou a questão, destacando a importância de estudos e análises que considerem possíveis impactos a curto e longo prazo, destacando que é dever da comissão a observância do princípio da precaução, ou seja, que sejam adotadas medidas a fim de evitar danos irreparáveis ou de difícil reparação à saúde das pessoas e ao meio ambiente. Hoje, as liberações ocorrem sem a apuração de riscos o que sujeita a sociedade a toda espécie de efeitos adversos que tais tecnologias possam apresentar.
Sob ato de repúdio realizado por ativistas do Greenpeace, a reunião prosseguiu para contentamento dos representantes das empresas transnacionais que viram as liberações comerciais de seus produtos ocorrerem. A próxima tentativa será autorizar a comercialização do arroz transgênico da Bayer.
Diga NÃO ao arroz transgênico, participe da nossa petição online, e peça à Ministra Dilma Rousseff, na condição de Presidente do Conselho Nacional de Biossegurança, que não libere o arroz transgênico da Bayer que está tramitando na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
Dilma, veneno no nosso prato não.
Postado por Marcela Machado
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