Embalada por promessas de desenvolvimento econômico, a cidade de Santa Quitéria, com 44 mil habitantes, no sertão do Ceará, comemorou em junho a parceria entre a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a indústria de fertilizantes Galvani. As duas empresas querem explorar urânio e fostado da jazida de Itataia, localizada no município.
Uma rápida análise dessa empreitada, no entanto, é suficiente para se perceber que não há motivos para comemorações. O projeto Santa Quitéria promete gerar três mil empregos diretos e indiretos, de acordo com a Galvani. A empresa não especifica quanto é mão-de-obra local.
“Quando estivemos em Caetité (BA), percebemos que os funcionários de alto escalão eram de fora. Para a comunidade local restaram os postos mais perigosos, principalmente aqueles que exigem contato com o material radioativo” afirmou André Amaral ,coordenador da campanha de nuclear do Greenpeace. O mesmo é esperado para a pequena cidade do sertão cearense.
Itataia é um antigo sonho da INB. Em 2004, a estatal tentou driblar a legislação que determina ser o IBAMA o órgão responsável pelo licenciamento de qualquer empreendimento nuclear e conseguiu uma autorização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE) para operar em Santa Quitéria. A estratégia foi barrada por uma ação do Ministério Público Federal, que suspendeu o documento estadual no ano seguinte. “O meio ambiente e a legislação não podem ser postergados em defesa do desenvolvimento econômico” diz o procurador Ricardo Magalhães, que acompanha a ação.
Aquela não foi a primeira vez que a INB tentou encontrar brechas na legislação para não cumprir suas obrigações. Após nove anos de exploração, a mina de Caetité ainda não tem uma autorização definitiva de operação porque não apresentou pesquisas sobra a saúde dos trabalhadores e da população local. Nisso, a INB conta com a cumplicidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O órgão que autoriza e fiscaliza atividades nucleares renova regularmente a autorização de operação inicial, que deveria ser utilizada apenas para testes.
A produção atual da mina de Caetité é suficiente para estabelecer as usinas Angra 1 e 2 e com a duplicação anunciada para o próximo ano poderá suprir também Angra 3. O projeto Santa Quitéria será provavelmente para abastecer o mercado internacional.
A maior parte do empreendimento, orçado em 800 milhões, deverá ser financiada com dinheiro público e um pedido de empréstimo de 80% desse valor está sendo estudado pelo Banco do Nordeste
A reportagem tentou entrevistar a CNEN, a IBN e o Banco do Nordeste por duas semanas, sem resposta. No nosso site é possível ler a íntegra das respostas enviadas pela Galvani.
Texto de Vânia Alves
Fonte: Revista Greenpeace, edição de jul/ago/set 2009
Postado por Marcela Machado
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