sexta-feira, 23 de outubro de 2009

O INSS e o Parque da Jaqueira



Uma das áreas mais nobres do Recife está ameaçada de cair nas mãos de imobiliárias. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que havia doado o local para a Prefeitura do Recife, agora quer de volta o terreno, para vender.

O parque da Jaqueira é um refúgio verde no coração de uma área do Recife repleta de prédios. Lugar de árvores centenárias, um espaço ideal para a prática de caminhadas, corridas e para outras diversas atividades de lazer.

No local, há também uma preciosidade artística e histórica: a capela nossa senhora da conceição, construída no século 18. É este patrimônio da cidade que corre o risco de deixar de pertencer aos recifenses para se tornar mais um alvo da especulação imobiliária.

O parque da Jaqueira tem sete hectares e fica numa das partes mais nobres do Recife. A área foi cedida à Prefeitura da cidade pelo o INSS, que o recebeu como pagamento de uma dívida. Em 2001 uma lei federal autorizou a doação do terreno. Seis anos depois, o presidente Lula assinou o termo de transmissão da área à Prefeitura, mas agora a Procuradoria do INSS que revogar a lei.

O procurador federal Adolpho Camiliano Ferreira, em seu despacho, alegou que devido ao grande valor comercial da área, que ele fez questão de destacar que pode valer algumas dezenas de milhões, o parque deve ser vendido com o objetivo de gerar renda para o custeio dos benefícios previdenciários. Posição compartilhada no parecer de um outro procurador.

O deputado federal Maurício Rands (PT) esta semana fez um pronunciamento criticando a procuradoria do INSS. Ele considerou a atitude ilegal e irresponsável. “Aqui no Recife o vereador Jurandir Liberal (PT) vai convocar uma audiência pública para que a comunidade da cidade se mobilize para viabilizar essa doação que já foi autorizada pelo presidente Lula e pelo Congresso Nacional”, explicou.

A Prefeitura do Recife disse que espera o cumprimento de uma lei federal, que autoriza a doação da área do parque da Jaqueira para o município e a Superintendência Regional do INSS informou que o processo continua em análise.

Postado por Marcela Machado

Um comentário:

  1. ABSURDO!!!!
    Não interessa de quem foi ou de quem é.
    O mais importante hj é q este parque é do mundo, [é tudo q o ser humano e nosso planeta precisa.
    É impressionante como um orgão do governo queira brigar por um dos poucos espaços q só faz bem a humanidade.

    Cláudia Melo - Turismóloga

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